20 de maio de 2022
DIREITOS HUMANOS, PROCURA-SE

DIREITOS HUMANOS, PROCURA-SE

Crédito: Freepik

No dia 10 de dezembro de 1948 nascia a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, há 73 anos, o documento estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição. Desde sua adoção, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas e inspirou as constituições de muitos Estados.

Os direitos humanos incluem o direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação e à moradia. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), eles são fundados no respeito pela dignidade e pelo valor de cada pessoa.

Mais de sete décadas já passaram e permanecem as lutas pelo respeito aos direitos adquiridos e propagados pelo mundo. A DUDH é a grande referência para defesas jurídicas e inspira muitas das iniciativas sociais espalhadas pelo planeta.

Direitos Humanos e o ecossistema de impacto social

No Brasil tem circulado notícias que demonstram a ineficiência do Estado e apontam organizações sociais como protagonistas do impacto social positivo em nossa sociedade. A sociedade civil organizada tem exercido um importante papel na busca pela efetivação dos direitos humanos. Há redes que atuam, especialmente nos territórios periféricos e mais vulneráveis, em educação, saúde, moradia, inclusão, trabalho e migração.

Preâmbulo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos deveria ser leitura obrigatória para todas as pessoas. Como sabemos que esta é uma ação de poucos, trago parte do conteúdo que introduz o documento original:

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Países-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

Agora portanto a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.”

Escrito por
Valéria Lapa